SDI-2 autoriza desbloqueio de conta de ex-sócia de confecção

Ação de indenização por danos morais

Fraude leva TST a manter vínculo de SBT com "PJ"

Médico Plantonista. O médico plantonista contratado por valor certo não faz jus ao pagamento de horas extras ou de adicional noturno

Crime contra o Sistema Financeiro Nacional. Competência federal. Secretário de Estado. Prerrogativa da função. Juízo natural. Tribunal Regional Federal.

Prazo prescricional para ação de dano moral é o trabalhista

Alusões ao estudo da prescrição

Kheyder Loyola é Advogado, Professor Universitário e de Concursos Públicos nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, em São Paulo.

TST amplia valor de indenização por dano moral

TST mantém enquadramento de empregado da PUC-RS como radialista

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP

Execução provisória. Indeferimento da inicial. Título judicial objeto de recurso. Impossibilidade do pedido. Apelação conhecida e improvida.

Relação de emprego. Configuração. Ônus da prova. Art. 818 da CLT e art. 333 do CPC. Violação.

Prisão em flagrante não assegura prisão preventiva

1ª Turma defere habeas para acusado de fraudar seguro de automóvel

Audiência coletiva realizada em Juizado Especial gera fundos para a realização de exames de DNA

ICMS. Mercadoria importada. Sujeito ativo. Alínea "a" do inciso IX do § 2º do art. 155 da Magna Carta. Efeito suspensivo a recurso extraordinário.

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

Jogador de futebol é condenado a pagar indenização a jornalista

Ex-controlador do Banco Araucária não consegue trancar ação penal por evasão de divisas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas-corpus impetrado pela defesa de Roger Dalcanale, ex-controlador do Banco Araucária.

Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá